Processo 587599/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2014 08:31
Autuado em 27/06/2014 08:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5604/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5604/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5604/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual LUIZ GILBERTO BIRCK
Gestor ordenador das despesas ANA BEATRIZ BARTH COSTAMILAN
Gestor ordenador das despesas MARILDE TEREZINHA DE PARIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 12:34 AR do ofício OCN - 18713/14 - DP
15/12/2014 11:01 do Protocolo 1137401/14
15/12/2014 10:03 do Protocolo 1137436/14
15/12/2014 07:59 do Protocolo 1140801/14
15/12/2014 07:52 do Protocolo 1140798/14
15/12/2014 07:49 do Protocolo 1140780/14
15/12/2014 07:28 do Protocolo 1136707/14
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18711/14 - DP
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18712/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18711/ 2014   
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18712/ 2014   
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18713/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5604/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12012/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 17:36 DP  
19/12/2016 12:47 COEX Informação nº 8305/2016 -
28/11/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2844/2016 -
28/11/2016 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3322/2016 -
09/11/2016 15:45 S2C Acórdão nº 5604/2016 -
20/06/2016 08:44 GCFC  
17/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7412/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa administrativa e recomendação.
03/02/2015 09:50 DAT Instrução nº 277/2016 - o nº:
25/11/2014 15:22 DP Informação nº 19813/2014 -
25/11/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 18711/2014 -
25/11/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 18712/2014 -
25/11/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 18713/2014 -
19/11/2014 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2715/2014 -
27/06/2014 10:26 DAT Instrução nº 8546/2014 -
27/06/2014 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12012/2014 -

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